Unidade Nucleo de Ensino Medio

- as atividades de ensino médio de formação geral (ensino médio regular)
- os serviços de educação especial no ensino médio
- as instituições que oferecem os cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino médio da modalidade de ensino de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino médio
- o ensino médio profissionalizante, programa em extinção que está sendo substituído, gradativamente, pelos cursos de educação profissional
- as instituições que oferecem cursos normais de nível médio
- as atividades de ensino à distância do ensino médio
- as atividades de ensino especial do ensino médio

Pública ou particular educação média de formação geral, Pública ou particular educação compactada média, Ensino médio especial, Público ou particular ensino médio de formação geral, Ensino supletivo médio, Pública ou particular educação intensiva média, Ensino médio, Ensino de libra ensino médio, Público ou particular ensino geral médio, Escola normal, Ensino médio à distância, Pública ou particular educação supletiva média, Ensino médio por correspondência, Pública ou particular escola de ensino médio de formação geral, Pública ou particular educação geral de ensino médio

- as atividades de ensino fundamental de 1ª a 9ª séries regulares
- as instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental (1ª a 9ª séries),da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino fundamental
- os serviços de educação especial no ensino fundamental oferecidos em escola exclusivamente especializada
- as atividades dos cursos de alfabetização de adultos
- as atividades de ensino à distância no ensino fundamental
- as atividades de ensino especial do ensino fundamental

Ensino fundamental por correspondência, Escola de ensino fundamental completo, Escola de sexto ao nono ano do ensinamento fundamental, Pública ou particular educação compactada fundamental, Educação fundamental especial, Ensino fundamental, Serviço prestado por estabelecimento de educação fundamental classes de alfabetização - ca, Educação fundamental, Ensino de alfabetização de adultos nível fundamental, Pública ou particular educação intensiva fundamental, Ensino fundamental público ou particular, Ensino supletivo fundamental, Escola de ensino fundamental especial, Ensino de libra ensino fundamental, Pública ou particular educação supletiva fundamental, Ensino fundamental à distância, Escola de primeiro ao quinto ano de educação fundamental, Escola de sexto ao nono ano de educação fundamental, Ensino fundamental especial

- as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular
- as atividades dos cursos de datilografia
- as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas
- outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Curso, ensino de robótica, Unidades centrais e regionais de órgãos voltados para o bem estar social que tem a educação como prioridade, Atividades de professor particular, exceto professor de idiomas, Curso, ensino de desenho, exceto ensino superior, Curso de estética, Aulas particulares, Atividades de professor autônomo, independente, Curso, ensino de datilografia, taquigrafia, Curso, ensino de culinária, Unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm educação como atividade prioritária, Curso, ensino de corte e costura, Ensino particular, aula particular, Curso, ensino de cabeleireiro, Cursos, ensino, treinamento de vigilantes, Curso de segurança

- as instituições de educação superior que oferecem cursos de graduação e programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, podendo ainda oferecer cursos de especialização, aperfeiçoamento, dentre outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de educação superior

Curso de mestrado, Educação superior - graduação e pós graduação, Curso de pós-doutorado, Curso de doutorado