- a regulamentação e fiscalização de questões relativas ao exercício de atividades econômicas em diversas áreas, como: agricultura, recursos energéticos e minerais, infra-estrutura, uso do solo, transporte terrestre, aquático e aéreo, comunicações, serviços de alimentação e alojamento, turismo, comércio varejista e atacadista, etc.
- a regulamentação e fiscalização do mercado de trabalho
- a promoção de incentivos a diferentes setores econômicos
- a definição de políticas de desenvolvimento regionais ou setoriais
- a definição de políticas de preservação e proteção do meio ambiente
- as atividades de órgãos públicos em áreas técnicas específicas (regulação do direito de patentes, fiscalização de pesos e medidas, registro de empresas, licença de veículos, etc.)
- as atividades das agências reguladoras
Descritores da atividade:
Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização das questões econômicas nos transportes, Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização das questões econômicas relativas ao uso do solo, Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização das questões econômicas na agricultura, Promoção de incentivos a diferentes setores econômicos, Estadual licença e inspeção de veículos, Organizações de proteção e defesa ao consumidor, Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização das questões econômicas nos serviços de alimentação e alojamento, Definição de políticas de desenvolvimento regionais ou setoriais, Federal, estadual, municipal regulação das atividades econômicas, Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização das questões econômicas no turismo, Federal, estadual, municipal registro de empresas, Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização das questões econômicas nos recursos energéticos e minerais, Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização das questões econômicas nas comunicações, Federal fiscalização de pesos e medidas, Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização das questões econômicas na infra-estrutura, Federal regulação do direito de patente, Definição de políticas de preservação e proteção do meio ambiente, Federal regulamentação das diretrizes sobre o trânsito, Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização das questões econômicas no comércio, Federal, estadual, municipal regulamentação e fiscalização do mercado de trabalho,