Risco e Rabisco

- as atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade
- as atividades das classes de alfabetização (CA),quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância
- as escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de educação infantil

Jardim de infância público ou particular, Escola de ensino pré-escolar especial, Educação infantil - pré-escola, ensino de libra, Serviço prestado por escola maternal classes de alfabetização - ca, Ensino pré-escolar, Ensino pré-escolar público ou particular, Educação infantil - pré-escola, Educação pré-escolar, Educação infantil - pré-escola, ensino especial, Escola maternal, Educação pré-escolar especial, Ensino pré-escolar especial

- as atividades de ensino fundamental de 1ª a 9ª séries regulares
- as instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental (1ª a 9ª séries),da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino fundamental
- os serviços de educação especial no ensino fundamental oferecidos em escola exclusivamente especializada
- as atividades dos cursos de alfabetização de adultos
- as atividades de ensino à distância no ensino fundamental
- as atividades de ensino especial do ensino fundamental

Ensino fundamental por correspondência, Escola de ensino fundamental completo, Escola de sexto ao nono ano do ensinamento fundamental, Pública ou particular educação compactada fundamental, Educação fundamental especial, Ensino fundamental, Serviço prestado por estabelecimento de educação fundamental classes de alfabetização - ca, Educação fundamental, Ensino de alfabetização de adultos nível fundamental, Pública ou particular educação intensiva fundamental, Ensino fundamental público ou particular, Ensino supletivo fundamental, Escola de ensino fundamental especial, Ensino de libra ensino fundamental, Pública ou particular educação supletiva fundamental, Ensino fundamental à distância, Escola de primeiro ao quinto ano de educação fundamental, Escola de sexto ao nono ano de educação fundamental, Ensino fundamental especial