Objeto Presentes

- o comércio varejista de:
- artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros similares - panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas. escovas, vassouras, cabides etc.
- artigos de cutelaria
- toldos e similares
- papel de parede e similares
- sistema de segurança residencial não associado a instalação ou manutenção

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- o comércio varejista de brinquedos, jogos (eletrônicos ou não) e artigos recreativos, inclusive suas peças e acessórios

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- o comércio varejista de artigos esportivos, tais como:
- equipamentos e materiais esportivos
- artigos do vestuário e acessórios especializados para a prática de esportes

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