Icp - Instituto de Cursos Profissionalizantes

- as instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profissional, com organização curricular própria, a alunos matriculados no ensino médio ou egressos do ensino médio, por via regular ou supletiva, organizados por áreas profissionais, proporcionando aos alunos habilitação de ensino médio
- as atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários
- as atividades das escolas de cursos técnicos em geral

Educação profissional de nível técnico, Pública ou particular educação média técnica e profissional, Escola técnica industrial, Pública ou particular escola técnica profissionalizante, Público ou particular ensino médio técnico e profissional, Ensino profissional de nível técnico, Escola técnica comercial, Público ou particular centro de ensino técnico, Público ou particular colégio de formação técnica e profissionalizante, Ensino profissional de nível técnico - ead, Pública ou particular educação técnica e profissional, Escola de cursos técnicos, Pública ou particular escola média de formação técnica e profissional, Escola agrotécnica de ensino médio, Público ou particular ensino técnico e profissionalizante, Pública ou particular educação técnica e profissionalizante, Pública ou particular escola técnica e profissional