- os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações
- as atividades de rede e circuito especializado - RCE, que correspondem a submodalidades do serviço limitado especializado - SLE, exploradas como serviços de telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo de pessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicas que envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos, cujas modalidades são:
- o serviço de circuito especializado fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc.
- o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz, dados, imagens, etc.
- o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas jurídicas com atividade específica
- as atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais
- as atividades de serviços especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicações que têm por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública
- as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking)
- as atividades de comunicações por telemetria
- as atividades de operação de estações de radar
- as atividades de serviço limitado privado - SLP, explorado como modalidade de serviço limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa física ou jurídica
- as atividades de serviços público-restritos, explorados como serviços de telecomunicações destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de telecomunicações
- os serviços de recarga de telefones celular
- a compra e venda da capacidade de rede, sem prestação de outros serviços
Descritores da atividade:
Serviços de chips de telefone celular, Serviços especiais em telecomunicações - se, Suporte à interligação de redes, Serviços de rede e circuito especializado - rce, Serviços de uso de satélite para tracking, Instalação e manutenção das conexões de terminais de rede de telecomunicação em prédios, Serviços de conexão e de redes de telecomunicações em prédios, Serviços de redes de telecomunicações para pessoas jurídicas com atividade específica, Serviços de suporte à pabx, Comércio varejista de chips de celular, Compra e venda da capacidade de redes, sem prestação de outros serviços de telecomunicação, Serviços de recarga de telefone celular (exceto venda de cartão telefônico), Serviços de rastreamento por satélite, Operação de estação de radar, Serviços de instalação e manutenção de linhas de telefones públicos, Serviços de satélites para rastreamento, Serviços de instalação e manutenção de linhas de telefones particulares, Serviço limitado privado - slp em telecomunicações, Serviços de telemetria, Serviços de instalação e manutenção de suportes para circuitos de dados, Revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações,