C e D e F

- as atividades de ensino fundamental de 1ª a 9ª séries regulares
- as instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental (1ª a 9ª séries),da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino fundamental
- os serviços de educação especial no ensino fundamental oferecidos em escola exclusivamente especializada
- as atividades dos cursos de alfabetização de adultos
- as atividades de ensino à distância no ensino fundamental
- as atividades de ensino especial do ensino fundamental

Ensino fundamental por correspondência, Escola de ensino fundamental completo, Escola de sexto ao nono ano do ensinamento fundamental, Pública ou particular educação compactada fundamental, Educação fundamental especial, Ensino fundamental, Serviço prestado por estabelecimento de educação fundamental classes de alfabetização - ca, Educação fundamental, Ensino de alfabetização de adultos nível fundamental, Pública ou particular educação intensiva fundamental, Ensino fundamental público ou particular, Ensino supletivo fundamental, Escola de ensino fundamental especial, Ensino de libra ensino fundamental, Pública ou particular educação supletiva fundamental, Ensino fundamental à distância, Escola de primeiro ao quinto ano de educação fundamental, Escola de sexto ao nono ano de educação fundamental, Ensino fundamental especial

- as atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade
- as atividades das classes de alfabetização (CA),quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância
- as escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de educação infantil

Jardim de infância público ou particular, Escola de ensino pré-escolar especial, Educação infantil - pré-escola, ensino de libra, Serviço prestado por escola maternal classes de alfabetização - ca, Ensino pré-escolar, Ensino pré-escolar público ou particular, Educação infantil - pré-escola, Educação pré-escolar, Educação infantil - pré-escola, ensino especial, Escola maternal, Educação pré-escolar especial, Ensino pré-escolar especial

- as atividades de ensino médio de formação geral (ensino médio regular)
- os serviços de educação especial no ensino médio
- as instituições que oferecem os cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino médio da modalidade de ensino de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino médio
- o ensino médio profissionalizante, programa em extinção que está sendo substituído, gradativamente, pelos cursos de educação profissional
- as instituições que oferecem cursos normais de nível médio
- as atividades de ensino à distância do ensino médio
- as atividades de ensino especial do ensino médio

Pública ou particular educação média de formação geral, Pública ou particular educação compactada média, Ensino médio especial, Público ou particular ensino médio de formação geral, Ensino supletivo médio, Pública ou particular educação intensiva média, Ensino médio, Ensino de libra ensino médio, Público ou particular ensino geral médio, Escola normal, Ensino médio à distância, Pública ou particular educação supletiva média, Ensino médio por correspondência, Pública ou particular escola de ensino médio de formação geral, Pública ou particular educação geral de ensino médio

- as atividades de instituições de ensino que se destinam ao desenvolvimento integral da criança, em geral, de até 3 anos de idade
- as instituições assistenciais que abrigam crianças portadoras de necessidades especiais.

Educação infantil - creche - ensino de libra, Ensino especial educação infantil - creche, Creches assistenciais, Serviços de berçario, Educação infantil - creche, Serviço de creche