Antonio Carlos Balbino Brandao

- as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular
- as atividades dos cursos de datilografia
- as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas
- outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Curso, ensino de robótica, Unidades centrais e regionais de órgãos voltados para o bem estar social que tem a educação como prioridade, Atividades de professor particular, exceto professor de idiomas, Curso, ensino de desenho, exceto ensino superior, Curso de estética, Aulas particulares, Atividades de professor autônomo, independente, Curso, ensino de datilografia, taquigrafia, Curso, ensino de culinária, Unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm educação como atividade prioritária, Curso, ensino de corte e costura, Ensino particular, aula particular, Curso, ensino de cabeleireiro, Cursos, ensino, treinamento de vigilantes, Curso de segurança