A.a.e-G.p.368

- as atividades de ensino fundamental de 1ª a 9ª séries regulares
- as instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental (1ª a 9ª séries),da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino fundamental
- os serviços de educação especial no ensino fundamental oferecidos em escola exclusivamente especializada
- as atividades dos cursos de alfabetização de adultos
- as atividades de ensino à distância no ensino fundamental
- as atividades de ensino especial do ensino fundamental

Ensino fundamental por correspondência, Escola de ensino fundamental completo, Escola de sexto ao nono ano do ensinamento fundamental, Pública ou particular educação compactada fundamental, Educação fundamental especial, Ensino fundamental, Serviço prestado por estabelecimento de educação fundamental classes de alfabetização - ca, Educação fundamental, Ensino de alfabetização de adultos nível fundamental, Pública ou particular educação intensiva fundamental, Ensino fundamental público ou particular, Ensino supletivo fundamental, Escola de ensino fundamental especial, Ensino de libra ensino fundamental, Pública ou particular educação supletiva fundamental, Ensino fundamental à distância, Escola de primeiro ao quinto ano de educação fundamental, Escola de sexto ao nono ano de educação fundamental, Ensino fundamental especial